Após Ibama autorizar, Belo Monte recebe Licença de Instalação

  Projeto da Usina Hidrelétrica de Belo Monte

Nessa quarta-feira, dia 01/06/2011, a empresa Norte Energia  recebeu a Licença de Instalação (LI) para construir a usina de Belo Monte, no Pará. A LI foi autorizada pelo IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente, que confirmou o cumprimento das condicionantes exigidas para a concessão da Licença. A Funai também atestou que a Norte Energia executou as ações socioambientais definidas para essa fase junto às comunidades indígenas da região da Volta Grande do Xingu.

 

 

Rio Xingu, onde a Usina será construída.

A empresa responsável pela construção, a Norte Energia S.A, diz que promoverá entre os dias 6 e 9 de junho, com a coordenação do Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMBio), em Belém (PA), uma oficina de planejamento para o plano de ação para a conservação de 21 espécies da fauna da região do baixo e médio Xingu, área de influência indireta da Usina Hidrelétrica Belo Monte.

Retirado de http://www.blogbelomonte.com.br

“Os povos indígenas, pescadores, ribeirinhos e trabalhadores que vão ser afetados não vão aceitar assim, simplesmente por aceitar, querem de fato pressionar o governo para haver esse diálogo e, se for o caso, de fazer essa moratória ou de parar mesmo Belo Monte", afirma Claudomir Monteiro, do Conselho Indigenista Missionário.

O Ministério Público Federal também reagiu. A Procuradoria da República no Pará criticou a decisão do Ibama. Segundo o MP, pelo menos três condicionantes para a liberação de Belo Monte não foram cumpridas. Os procuradores estudam entrar com a décima primeira ação judicial contra a instalação da usina.

"Em cada fase do processo de licenciamento de Belo Monte foram violados os direitos ambientais, de comunidades indígenas e ribeirinhas na região. E nessa fase do procedimento se constata que, mais uma vez, direitos ambientais foram violados”, argumenta o procurador da República Felício Pontes.

Segundo o Ibama, as 40 condicionantes da fase de construção da usina estão sendo cumpridas pelo consórcio responsável pela obra. Serão investidos R$ 3,2 bilhões para compensar o impacto ambiental e social.

Aqui entra o autor do blog por um instante. Como o dinheiro 'compensará' esses danos tão grandes à natureza e ao povo?  É justamente por colocarem o dinheiro na frente de tudo que as coisas estão como estão. 

“As medidas mitificatórias e compensatórias fazem com que esse impacto deixe de ser um prejuízo e se torne um custo ambiental”, diz Curt Trennepohl, o presidente do Ibama. 

Quer dizer então que um custo ambiental compensaria esse prejuízo?Mais uma vez o interesse financeiro passa por cima da natureza. Uma atitude tão grande como a construção dessa Usina deveria ser repensada e transformada em alguma solução que não trouxesse um impacto tão grande à região. Não, eu não tenho a solução, mas em minha opinião, há muitos profissionais competentes que poderiam ser utilizados em prol dessa solução sustentável.

O representante do Instituo Socioambiental, Marcelo Salazar, criticou a decisão do Ibama. “Tem muita coisa a ser verificada. O Ibama emitiu a licença com base em estudos de relatórios da própria Norte Energia e a partir de uma vistoria de campo de apenas uma semana”.

Informações retiradas do site www.g1.globo.com

Imagens retiradas de www.wikipedia.com

UrbAnimals em MG! - Gado: Girolanda

Na estrada, sempre nos deparamos com diversas criações de gado. 

 

Nessa postagem, você vai conhecer a Girolanda, que é uma mistura das raças de gado Gir com Holandesa, o que gera um indivíduo com alta produção de leite e que ao mesmo tempo não requer tantos cuidados como o gado holandês.

 

"Yesterday was a dark day for Brazil.

(...) most of Brazil’s politicians in the Congress approved the assassination of our forest legislation." 
 Paulo Adario, diretor do Greenpeace.

Código Florestal aprovado.

 Na madrugada dessa quarta-feira, o novo Código Florestal brasileiro foi aprovado. É esse Código que estipula as regras para a preservação ambiental em propriedades rurais.

 Ele prevê dois mecanismos de proteção ao meio ambiente, que são:

- APPs, locais como margens de rios, topos de morros e encostas, que por serem considerados frágeis, devem ter a vegetação original protegida.

 
- Reserva legal, área de mata nativa que não pode ser desmatada dentro das propriedades rurais.

 Depois de um longo período de negociações, Aldo Rebelo (PC do B), o relator do projeto, conseguiu garantir no texto um dispositivo que isenta pequenos produtores da obrigatoriedade de recompor reserva legal em propriedades de até quatro módulos fiscais (um módulo pode variar de 40 hectares a 100 hectares, dependendo da região).

 O governo também pretende trabalhar no Senado para incluir no texto do Código Florestal punições mais rigorosas para quem reincidir em crimes ambientais.

Confira algumas mudanças:

 - As faixas de proteção nas margens dos rios continuam exatamente as mesmas da lei vigente hoje (30 a 500 metros dependendo da largura do rio), mas passam a ser medidas a partir do leito regular e não do leito maior nos períodos de cheia. A exceção é para os rios estreitos com até dez metros de largura, para os quais o novo texto permitiu, para aquelas margens de rio totalmente desmatadas, a recomposição de 15 metros. Ou seja, para rios de até 10m de largura onde a APP está preservada continua valendo o limite de 30m; para rios totalmente sem mata ciliar o produtor ainda está obrigado a recompor 15m.

 - Para definir a área destinada à reserva legal, o proprietário poderá considerar integralmente a área de preservação permanente (APP) no cálculo se isso não provocar novo desmatamento, se a APP estiver conservada ou em recuperação e se o imóvel estiver registrado no Cadastro Ambiental Rural (CAR).

 - As indústrias que utilizem grande quantidade de matéria-prima florestal deverão elaborar um Plano de Suprimento Sustentável (PSS) com indicação das áreas de origem da matéria-prima e cópia do contrato de fornecimento. O PSS de empresas siderúrgicas, metalúrgicas e outras que consumam grande quantidade de carvão vegetal ou lenha deverá prever o uso exclusivo de florestas plantadas.

 - Os assentamentos em área urbana consolidada que ocupem área de preservação permanente (APP), como o Palácio do Planalto, o Estádio do Beira Rio e Cristo Redentor, por exemplo, serão regularizados com a aprovação de um projeto de regularização fundiária, contanto que não estejam em áreas de risco.

Além de um diagnóstico da região, o processo para legalizar a ocupação perante o órgão ambiental deverá identificar as unidades de conservação, as áreas de proteção de mananciais e as faixas de APP que devem ser recuperadas.

O que alguns ambientalistas disseram: 

WWF: A organização WWF-Brasil destaca que a aprovação pelos deputados "é apenas um passo" da reforma, já que agora o texto segue para o Senado e, se for alterado, retorna para a Câmara, onde pode ser modificado novamente.

O superintendente de Conservação do WWF-Brasil, Carlos Alberto Scaramuzza, diz que a eventual aprovação final da versão votada na Câmara não garante que os produtores serão "legalizados", embora as exigências de proteção de florestas sejam menores. 

“Esse é o pior dos mundos, pois o nível de exigências foi enfraquecido sem assegurar que a lei seja implementada, que os produtores terão apoio ou condições reais para atingir a regularização ambiental”, disse ele.

“A aprovação da atual proposta de reforma do Código Florestal é uma imensa oportunidade perdida para assegurar uma produção brasileira em bases mais sustentáveis. Esse seria um diferencial decisivo para a aceitação de nossos produtos no mercado internacional. Mas, se forem associados ao aumento do desmatamento e ao aquecimento global, perderemos acesso a mercados”, critica Scaramuzza.

Imazon: Adalberto Veríssimo, da ONG Imazon, acredita que o texto aprovado na Câmara revela o “desconhecimento do desmatamento da Amazônia”. “Em 2004, o governo federal começou a cortar o oxigênio do desmatamento. Começou a endurecer as regras. Agora, embora essa proposta ainda não seja final, até que isso aconteça, o desmatamento vai crescer. Creio que seja vetada.”

Segundo ele, “a medida não é ruim apenas do ponto de vista ambiental, mas do ponto de vista econômico, com prejuízo sempre associado a subdesenvolvimento do país. E a preocupação final é o risco de o Brasil sofrer revezes internacionalmente. A imagem vai ficar arranhada”, avalia. “O código precisa ser modernizado, e não destroçado. Acho que a realidade vai se impor. Esperava um comportamento racional da Câmara”, complementa.

Greenpeace: Em nota divulgada em seu site, o Greenpeace lamentou a aprovação do texto, alegando que ele "produziu o milagre de transformar uma legislação escrita para defender as florestas brasileiras em lei de incentivo à expansão desenfreada da agricultura e da pecuária".

O texto aprovado, afirma a organização, "premia o desmatamento, propondo a anistia a desmatadores".  "Cientistas e proponentes da agricultura moderna, que não mistura produção com desmatamento, mal foram ouvidos debaixo da cacofonia do interesses rurais atrasados que sequestraram a pauta ambiental do país no Congresso Nacional", criticou.

As informações foram retiradas do site G1 e codigoflorestalbrasileiro.com

Logo mais, continuaremos com as postagens de Minas Gerais.

UrbAnimals em MG! - Seriema e cachorro

À procura de uma possível criação de búfalos, pegamos a estrada de terra e logo no começo, nos deparamos com uma 'corredora': a famosa seriema.

 

   A seriema é uma ave típica do cerrado. Ela se alimenta de pequenos vertebrados e até mesmo cobras. 

 Ela pode chegar em média, a 1 metro de altura, e é uma ótima corredora, parente do pássaro-secretário da África. Apesar de voar também, para fugir costuma levantar um pequeno voo seguido de uma veloz corrida! Esta estava no meio da estrada, e quando chegamos só a vimos correr para trás de uma cerca. Ela não se incomodou com nossa presença, e a uns doze metros se manteve, andando calmamente. Era uma ave relativamente pequena.

 Paramos na estrada para pedir informações a um fazendeiro local sobre a localização da possível criação, e foi aí que me deparei com esse carinha! Um filhote mestiço de Labrador. Ele estava ali, com seu irmão mais velho e sua mãe, se divertindo na lama. É claro que eu não resisti e logo me entreguei às brincadeiras do alegre cachorrinho!

  Não podia deixar essa oportunidade passar em branco. Pelas manchas nas patas, podemos identificar que não se trata de um indivíduo puro da raça, mas... E daí? Quando estamos falando de cães, importa mesmo a raça? Mais uma vez, vou dizer o que muitos já disseram. Seja você rico ou pobre, belo ou feio, doente ou saudável, o AMOR que o cão te dará NÃO TEM PREÇO. Muitos moradores de rua têm apenas um cão como companheiro, dividindo sua comida, suas roupas e abrigo com o querido e leal amigo. Eles não se arrependem disso.

Para que comprar um cachorro, que teve os seus pais usados para gerar dinheiro, quando existem muitos outros por aí, abandonados, para doação, precisando de um lar, de um pouco de amor? Repito que todo o amor que ele te dará será de graça, e você terá sua lealdade pelo resto de sua vida. Um cão será mais do que seu amigo, em qualquer situação. Quantas vezes já vi pessoas repreendendo seus cães, fosse com um tapa ou com uma bronca, e o mesmo voltou pedindo desculpas, estivesse errado ou não? 

Seria por inocência, irracionalidade? Eu não diria isso. 

 

A ligação entre homem e cachorro existe há muitos anos, e são inúmeras as histórias que envolvem esses verdadeiros anjos de quatro patas. Sempre me emociono ao falar dos nossos queridos cães, e pior ainda é saber que há pessoas capazes de lhes maltratar de maneiras cruéis, inimagináveis.

Adote um cão. Um eterno amigo que lhe dará muitos momentos bons, muitas histórias para contar, muito amor, e tudo isso sem lhe cobrar nada.